Acordo alcançado para retomar diálogo entre FNAM e Ministério da Saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou que, após intensas reivindicações, conseguiu um entendimento para reiniciar as negociações do acordo coletivo de trabalho com o Ministério da Saúde. A primeira reunião efetiva está marcada para o final de julho, com a data e o local ainda a serem definidos.

Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, descreveu a retoma das conversações como um momento significativo, que deveria ter ocorrido mais cedo, considerando que o diálogo tinha sido interrompido injustificadamente pela anterior direção do Ministério da Saúde, liderada por Ana Paula Martins.

A presidente sindical expressou a sua insatisfação pela anterior recusa em negociar, considerando essa atitude "inaceitável". "A FNAM é a principal representante dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a reapertura deste processo é um direito que não poderia ser ignorado", afirmou Joana Bordalo e Sá.

A FNAM reiterou a sua determinação em defender os direitos dos médicos, solicitando um acordo que valorize as suas carreiras e que assegure a progressão profissional. Na semana passada, a federação já tinha solicitado a intervenção da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) para facilitar a negociação, sendo que em março a tutela negou estar a dialogar com a FNAM, alegando que o que estava a ocorrer era um processo de conciliação.

O Governo havia assinado um acordo de revalorização salarial e de carreiras médicas em dezembro de 2024, mas apenas com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM). De acordo com a FNAM, a recusa em negociar com a sua estrutura violava gravemente a lei. A federação enviou ofícios a várias entidades, incluindo ao primeiro-ministro e ao Presidente da República, exigindo que a Ministra cumprisse a legislação e convocasse todos os intervenientes para as negociações que envolvessem as contrapropostas apresentadas.