Venezuela avalia declarar Alto Comissário da ONU como "persona non grata"

O Parlamento venezuelano, dominado por aliados do regime de Chávez, irá analisar a proposta de declarar o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, "persona non grata". A medida surge da crítica às suas ações, ou falta delas, relativamente à proteção dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, anunciou esta intenção durante o programa semanal 'Con Maduro +' do presidente Nicolás Maduro. Rodríguez afirmou: "Amanhã, na Assembleia Nacional, vamos propor que se declare 'persona non grata' este Volker Türk, que não faz nada pelos direitos humanos dos homens e mulheres venezuelanos sequestrados em El Salvador ou das nossas 18 crianças que estão atualmente detidas nos Estados Unidos".

Além disso, o presidente da Assembleia pretende também que a Venezuela se retire do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos enquanto Türk permanecer no cargo. "Vamos fazer um pedido, que espero que seja bem-sucedido amanhã na Assembleia Nacional, para que a Venezuela se retire dessa agência, enquanto o Sr. Türk for o Alto Comissário", acrescentou.

A proposta ocorre após as declarações de Türk, que denunciou uma deterioração das liberdades na Venezuela em 2024 e 2025, no contexto das eleições presidenciais, regionais e parlamentares. Türk destacou que, antes das eleições de 25 de maio, foram detidas cerca de 70 pessoas, incluindo opositores e defensores dos direitos humanos, o que foi refutado pelo Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, que considera as alegações de terrorismo infundadas.

Saab também pediu a demissão de Türk, acusando-o de "inação e silêncio cobarde" face aos abusos contra migrantes, e declarou que Türk é "cúmplice do extermínio de crianças em Gaza", em meio ao conflito com Israel. Maduro apoiou essas críticas, referindo que Türk atua em consonância com interesses de Washington e elites europeias. "O procurador acerta em cheio, porque tem denunciado a degradação absoluta do Alto Comissariado para os Direitos Humanos", frisou Maduro.

Em fevereiro de 2024, o governo venezuelano suspendeu as atividades do ACNUDH, alegando que seu trabalho era "instrumentalizado" contra o poder executivo. Em junho do mesmo ano, contudo, Maduro convidou a agência a reestabelecer funções no país, com a promessa de superar as diferenças existentes.