Ucrânia prepara-se para aprovar tribunal especial para julgar agressões russas

A Ucrânia, juntamente com os seus países aliados, está prestes a dar luz verde à formação de um tribunal especial que se dedicará ao julgamento dos "crimes de agressão" perpetrados pela Rússia. Esta aprovação, que se espera para a próxima sexta-feira em Lviv, ocorrerá durante a visita dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) e coincide com as festividades em Moscovo que assinalam os 80 anos da vitória sobre a Alemanha nazi em 1945.

Kaja Kallas, chefe da diplomacia europeia, garantiu à imprensa que "não haverá impunidade", após uma reunião informal em Varsóvia. Esta viagem simbólica à Ucrânia, marcada para o Dia da Europa, sublinha a necessidade de distinção entre os que realmente apoiam a paz e aqueles que apoiam o regime de Vladimir Putin.

O tribunal especial, focado nos crimes de agressão russa, complementará o trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), que já emitiu mandados de captura contra diversos líderes russos, incluindo Putin. No entanto, o TPI não possui jurisdição para julgar este tipo específico de crimes, tornando imperativa a criação deste novo tribunal, uma ideia que surgiu logo após o início da invasão russa à Ucrânia em fevereiro de 2022.

O processo de implementação do tribunal ganhou força especialmente com a eventual volta de Donald Trump ao poder nos EUA (2025-2029), levantando preocupações sobre possíveis imunidades para Putin em caso de acordo de paz. A responsável pela Política Externa da UE anunciou também um investimento de mil milhões de euros na indústria de Defesa ucraniana, financiado por juros de ativos russos congelados na Europa.