SOS Racismo manifesta descontentamento com plano de expulsão de imigrantes

O Movimento SOS Racismo expressou, esta terça-feira, a sua profunda desaprovação relativamente ao anúncio do Governo português sobre a expulsão de cerca de 18 mil imigrantes. A associação considerou "inaceitável" a criminalização sistemática dos imigrantes, sublinhando que são os propagadores do ódio que realmente merecem ser chamados de criminosos.

A crítica surgiu após o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ter comunicado que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) iniciará o processo de notificação de estrangeiros para que abandonem Portugal, sendo que 4.574 receberão avisos já na próxima semana.

O SOS Racismo manifestou a sua perplexidade face à "coincidência" deste anúncio no início da campanha eleitoral e expressou a sua preocupação sobre um possível contágio do discurso de ódio, associado à desinformação promovida pela extrema-direita, que tem sido, segundo a associação, apadrinhada pelo Governo. Esta situação resulta na propagação de informações claramente enganosas sobre a imigração em Portugal.

A associação também realçou os constantes atrasos da AIMA na análise dos pedidos relacionados com a imigração, referindo que, ao invés de se focar na expulsão em massa, deveria haver uma atenção urgente às necessidades dos imigrantes que já vivem no país. "Estamos cientes de várias atrocidades cometidas contra esta população", afirmou.

O SOS Racismo considera que a decisão do Governo de expulsar milhares de pessoas que contribuíram significativamente para a sociedade portuguesa é lamentável. "É inaceitável que se criminalize quem trabalha e vive em Portugal. É necessário pôr fim a estas políticas desesperadamente retrógradas", conclui a associação.

Leitão Amaro, por outro lado, defendeu a legalidade das ações do Governo, afirmando que "as regras são para serem cumpridas". O ministro explicou ainda que a medida visa garantir a justiça para quem segue as normas, tanto para os cidadãos portugueses como para os estrangeiros.

As autoridades estimam que existam cerca de 1,6 milhões de estrangeiros a residir em Portugal em 2024, e o ministro referiu que este é apenas o "primeiro conjunto de decisões", com muitos mais processos em análise, prometendo que a maioria será analisada favoravelmente.