"Revisão do PRR: UE aprova nova estratégia para Portugal"

O Conselho da União Europeia anunciou hoje a aprovação da revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, que abrange um total de 108 medidas. Este passo visa "substituir medidas inatingíveis" e minimizar a carga administrativa envolvida.

O aval foi dado durante a reunião dos ministros das Finanças da UE em Bruxelas, onde o Conselho destacou que as alterações aprovadas não comprometem a relevância, eficácia, eficiência e coerência do PRR, de acordo com a avaliação da Comissão Europeia.

A revisão foi solicitada pelo Governo de Portugal no início de fevereiro, com o intuito de implementar alternativas mais viáveis e simplificar a execução do plano. O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, mencionou em entrevista anterior que a aprovação fortalece a capacidade de execução do PRR, facilitando a implementação de projetos, especialmente em casos de obras públicas onde há uma escassez de recursos.

Exemplificando, o ministro referiu que parte da reprogramação envolve 300 milhões de euros para a aquisição de equipamentos hospitalares e quase 200 milhões de euros para centros de investigação ligados a universidades e politécnicos. A revisão tem como objetivo incluir investimentos que possam ser executados de forma mais célere dada a atual legislação sobre contratação pública e condições de mercado disponíveis.

Outras obras, como a barragem do Fridão no rio Tâmega e a linha violeta do metro de Lisboa, serão transferidas para o programa Portugal 2030 e o Orçamento do Estado, agora a serem realizadas a um ritmo mais lento, pois não poderão ser concluídas até ao final de 2026.

O PRR, com um montante total de 22,2 mil milhões de euros, é composto por 16,3 mil milhões em subvenções e 5,9 mil milhões em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, perfeitamente alinhado com 376 investimentos e 87 reformas. Até à data, Portugal já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões em empréstimos, apresentando uma taxa de execução de 32%.