PS defende flexibilização orçamental para investimentos em Defesa

O Partido Socialista confirmou a sua concordância com a decisão do Governo de activar a cláusula de salvaguarda para os investimentos feitos na área da Defesa. Segundo o líder do PS, esta medida visa prevenir impactos negativos nas contas do Estado, permitindo que os gastos com Defesa fiquem fora do cálculo do défice.

Em declarações aos jornalistas, foi salientado que a consulta ao PS demonstra um espírito de cooperação entre o PS e o PSD, reforçando que, em determinadas matérias, o consenso é fundamental para evitar problemas orçamentais maiores. Assim, a utilização da chamada "cláusula de exceção" ajusta as regras orçamentais, conferindo uma maior flexibilidade à gestão das despesas públicas.

O primeiro-ministro confirmou, ainda, que Portugal solicitou formalmente a Bruxelas que esta cláusula seja aplicada, de forma a excluir, até ao limite de 1,5% do PIB, os investimentos na Defesa dos tetos da despesa primária líquida estabelecidos para o período 2025-2028. Este procedimento, já comunicado ao PS, assinala a importância estratégica e orçamental desta decisão.