Duas reuniões-chave dos líderes parlamentares antes da nova legislatura

O porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, anunciou que, após as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, serão realizadas duas sessões importantes antes do início da nova legislatura.

Normalmente, uma sessão ocorre poucos dias após o ato eleitoral, e a segunda tem lugar na véspera da primeira reunião da nova legislatura. Essas reuniões servirão para definir os procedimentos iniciais, entre os quais se inclui a composição da mesa da sessão inaugural – decidindo quem preside à mesa provisória – bem como estabelecer a ordem do dia.

Entre os pontos a tratar, encontra-se também a organização do espaço parlamentar, através da definição da distribuição dos lugares no hemiciclo e das salas destinadas aos diversos grupos. Serão ainda discutidas as indicações para a futura Comissão de Verificação dos Deputados eleitos e a eleição dos vice-presidentes, secretários, vice-secretários e membros do Conselho de Administração.

A legislação eleitoral determina que o apuramento geral dos resultados esteja concluído até ao dia 28 de maio, sendo que a primeira sessão deverá realizar-se três dias depois da publicação oficial do mapa de resultados e da lista dos deputados eleitos.