Portugal em Festa: 50 Anos de Democracia e Participação Histórica

Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, o país sentiu o ímpeto de transformar a sua história. O Movimento das Forças Armadas estabeleceu, num prazo de um ano, a convocatória de uma Assembleia Constituinte eleita, abrindo caminho para as primeiras eleições livres.

No dia 25 de abril de 1975, pouco mais de 6 milhões de eleitores registaram o seu voto, resultando numa participação impressionante de 91,7 por cento. Nas manhãs daquele dia, milhares de portugueses encontraram-se nas filas, com o “cravo ao peito”, em demonstração viva do desejo de liberdade – como assinalava o jornal "O Século" no dia seguinte.

Durante o período eleitoral, de 2 a 23 de abril de 1975, 14 partidos e coligações envolveram os eleitores através de comícios, sessões de esclarecimento e a distribuição massiva de panfletos. Tempo de antena em TV e rádio foi igualmente disputado, estabelecendo um modelo de campanha que perdura.

Cada partido apresentava a sua visão para o futuro: o CDS, com Freitas do Amaral, prometia maior liberdade e justiça remuneratória; o PCP comprometia-se a erguer um regime democrático que elevasse o nível de vida dos trabalhadores e redistribuísse a terra; já o PPD, autodenominado “partido responsável”, reforçava o respeito pelos resultados eleitorais, enquanto Francisco Pinto Balsemão ponderava sobre a viabilidade de uma democracia formal a curto e médio prazo.

Alguns dias após as eleições, o então secretário-geral do PS, Mário Soares, afirmava que Portugal avançava para o socialismo, destacando “passos decisivos” num contexto onde a influência do sistema capitalista ainda se fazia notar.

Os resultados colocaram o PS na liderança com 37,8 por cento dos votos, assegurando 116 deputados; o PPD conquistou 26,3 por cento (81 deputados); o PCP atingiu 12 por cento (30 deputados); o CDS obteve 7,6 por cento (16 deputados); e o MDP/CDE ficou com 4,4 por cento (5 deputados). Surpresas surgiram com a eleição solitária de deputados da Associação de Defesa dos Interesses de Macau (0,03 por cento) e da UDP (0,79 por cento), sendo que, no último caso, João Pulido Valente foi substituído por Américo Reis Duarte, operário da Lisnave.

Entre os partidos que não obtiveram representação encontravam-se a Liga Comunista Internacional, o Movimento de Esquerda Socialista – onde militou o ex-líder do PS Ferro Rodrigues –, o Partido de Unidade Popular, a Frente Socialista Popular, o Partido Popular Monárquico e a Frente Eleitoral Comunista.

A missão dos 250 deputados eleitos era redigir a Constituição da República Portuguesa num prazo inicialmente estipulado em três meses, embora este tenha vindo a ser prolongado. Ao fim de 132 sessões plenárias e 327 comissões especiais, que totalizaram cerca de 1000 horas de debate, a Lei Fundamental foi concluída em dez meses.

No dia 2 de abril de 1976, a Constituição foi aprovada por unanimidade (salvo o voto contrário do CDS) e promulgada pelo Presidente da República, Costa Gomes, num momento marcante na consolidação de uma democracia recém-conquistada.