Debate Urgente no Parlamento: PCP Exige Revisão do Sistema Elétrico

O PCP pediu hoje à conferência de líderes parlamentares o agendamento, para quarta-feira, de um debate de urgência na Comissão Permanente, com o objectivo de examinar o recente corte generalizado no abastecimento eléctrico que afetou Portugal e Espanha.

Em comunicado, o partido defende que a interrupção do fornecimento de energia requer medidas imediatas para a sua rápida recuperação, com especial atenção aos serviços essenciais – nomeadamente saúde, transportes, educação e segurança. O PCP insiste ainda na necessidade de se identificarem as causas desta falha, bem como as opções que permitam garantir, no futuro, a soberania e segurança energética do país.

Para o partido, o episódio expôs vulnerabilidades graves no sistema eléctrico nacional, relacionadas com a produção, distribuição, gestão e controlo, que olega aos atuais modelos de privatização e liberalização do setor. O PCP assinala que a dependência de mercados externos e a interligação com países terceiros, como a Espanha, tornam o cenário ainda mais delicado em situações de emergência.

O comunicado também referiu que, apesar das condições excecionais com albufeiras cheias e capacidade quase máxima para a produção hidroelétrica, a coincidência com a paragem de produções termoelétricas durante períodos de seca reforça a necessidade de uma reavaliação urgente dos mecanismos de mercado.

O partido conclui que a atual dependência externa e o modelo de mercado liberalizado constituem fatores de insegurança para Portugal, defendendo, assim, a reversão da abdicação nacional dos setores estratégicos. “Assim como países como França e Alemanha, que têm retomado o controlo público de determinados setores, Portugal deve assumir o compromisso com a energia nacional”, concluiu o PCP.

Nota-se que o apagão, ocorrido a partir das 11h30, provocou o encerramento de aeroportos, congestionamentos no trânsito e atrasos nos transportes nas grandes cidades, sendo a energia restabelecida gradualmente, começando pela zona centro e alcançando, por volta das 22h30, quatro milhões de residências.