Polémica em Celorico de Basto: Mulher casa-se com o pai de 95 anos

Um caso insólito ocorreu em Celorico de Basto, onde uma mulher de 68 anos decidiu casar-se com o seu próprio pai, de 95 anos. O matrimónio, celebrado na Conservatória do Registo Civil de Guimarães a 18 de maio, provocou uma onda de indignação entre os irmãos da noiva, que já formalizaram queixa junto do Ministério Público.

Os irmãos, uma irmã e um irmão, argumentam que a situação é suspeita e afirmam que "só pode ter havido corrupção" na Conservatória, onde o matrimónio foi oficializado. A noiva, identificada como Maria da Conceição Moreira Pacheco de Lima, é filha de Manuel Teixeira da Lima e Joaquina das Dores Moreira Pacheco, conforme constava na certidão de nascimento.

Uma das irmãs, de um total de 12, expressou a sua incredulidade face à situação, questionando por que motivo a conservadora não estranhou a coincidência dos nomes. Segundo os irmãos, Maria da Conceição terá decidido contrair matrimónio com o pai devido à sua condição de saúde e à possibilidade de obter metade da reforma dele, que oscila entre os 2.500 e 3.000 euros mensais, proveniente do seu trabalho em França.

Além da pensão, o pai da noiva possui uma moradia e algum património em dinheiro e ouro. O casamento, que teve como testemunhas uma outra irmã da noiva, um cunhado e a nora, poderá agora ser anulado a pedido dos irmãos, que o fazem "em memória da mãe", falecida em outubro de 2024.

Apesar de em Portugal o incesto não ser considerado crime se consensual, o artigo 1602.º do Código Civil determina que um matrimónio é nulo se houver parentesco na linha reta. A advogada Conceição Ruão comentou que o erro da conservatória deve ser corrigido e que tanto o pai como a filha e as testemunhas podem enfrentar acusações de falsas declarações.