Parlamento Europeu critica orçamento da UE até 2034 e apela a mais recursos

O Parlamento Europeu (PE) expressou severas críticas à proposta para o orçamento da União Europeia (UE) para o período de 2028 a 2034, que foi apresentada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Segundo os eurodeputados responsáveis pelo orçamento, entre eles a eurodeputada portuguesa Carla Tavares (PS), o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) é considerado "manifestamente insuficiente" para abordar os desafios que o bloco enfrenta, podendo resultar em cortes significativos em programas importantes.

Os eurodeputados afirmam que "os números não se coadunam" e identificam uma "falha fundamental" no QFP, que apresenta um orçamento fixo de apenas 1,26% do rendimento nacional bruto (RNB). Apenas 0,11% deste total é destinado a reembolsar a dívida associada ao NextGenerationEU, os planos de recuperação, levando à conclusão de que, face à inflação, a União permanecerá numa situação de estagnação.

A proposta orçamental actual "não garante fundos adequados para prioridades críticas", que incluem áreas como a competitividade, a coesão social, a agricultura, a defesa e a adaptação às alterações climáticas. Para Carla Tavares, esta situação poderá prejudicar a solidariedade e a coesão económica, bem como colocar em risco a eficácia dos governos locais na gestão de fundos.

Após longas negociações entre comissários europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, que prevê um total de dois biliões de euros em autorizações, com uma contribuição nacional baseada no RNB de 1,26%.

Além das contribuições nacionais, a Comissão Europeia propõe novos recursos próprios, incluindo um imposto sobre o consumo de tabaco e taxas sobre resíduos eletrónicos e comércio digital, esperando-se que estas novas fontes de receita possam gerar cerca de 58,5 mil milhões de euros anuais, a preços de 2025.

Atualmente, o orçamento da UE para o período de 2021 a 2027 é de 1,21 biliões de euros, envolvendo uma contribuição nacional de apenas 1,1%. O novo orçamento simplifica a estrutura de 52 para 16 programas e considera um total de 865 mil milhões de euros para planos de parceria e 410 mil milhões de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade, incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inovação.