CIDH clama por proteção de dissidente venezuelano em perigo

A Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) fez um apelo à Venezuela para que proteja Noel Vidal Álvarez Camargo, um dissidente que pode estar em grave risco de vida. Camargo, que foi detido no passado mês de janeiro, é um político com um histórico significativo, tendo sido o coordenador do partido Gente e liderança da plataforma política Comando Com a Venezuela, que apoia María Corina Machado nas eleições presidenciais de 2024.

No comunicado emitido na quarta-feira, a CIDH fez referência à "gravidade e urgência" da situação de Camargo, alertando para os potenciais danos irreparáveis aos seus direitos à vida e à integridade pessoal. Aos 65 anos, Camargo foi detido no dia 10 de janeiro por agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional, os serviços de informações do governo de Nicolás Maduro.

Após a detenção, o seu paradeiro inicial era desconhecido e desde 11 de março encontra-se em regime de incomunicabilidade, limitado nas visitas que pode receber. A CIDH expressou preocupação pela "deterioração progressiva do seu estado de saúde" e pela falta de informações fornecidas pelas autoridades sobre os cuidados médicos que lhe estão a ser disponibilizados.

A comissão exigiu ao governo venezuelano que tome medidas imediatas para garantir os direitos de Camargo, incluindo uma avaliação médica do seu estado de saúde, acesso a cuidados especializados, manutenção de contacto regular com familiares e advogados, e esclarecimento sobre as acusações que pendem sobre ele, assim como o motivo pelo qual não foi libertado durante o processo judicial.

Além disso, a CIDH instou a Venezuela a investigar as circunstâncias que contribuíram para a deterioração da saúde de Camargo, deixando claro que, mesmo com a implementação das medidas, isso não excluirá a possibilidade de uma queixa no sistema interamericano por violação dos direitos consagrados na Convenção Americana e outros instrumentos pertinentes.