Novo plano do FMI propõe ajustes salariais e reformas estruturais em Moçambique

Moçambique prepara-se para um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional que foca a racionalização da massa salarial dos funcionários públicos, reformas estruturais e uma forte consolidação orçamental para enfrentar desafios como a fraca governação e a elevada gestão da dívida.

Durante os recentes encontros do Banco Mundial e do FMI realizados em Washington, o economista Thibault Lemaire assinalou que, embora o programa ainda esteja em fase de negociação, o ajustamento salarial e as restrições estruturais serão pontos chave nas conversações entre o Governo e o Fundo. Essas novas discussões surgem após os episódios de violência pós-eleitoral do último trimestre e o pedido do Governo para um plano revisto que se alinhe com a nova estratégia de desenvolvimento a 20 anos e o plano governamental a cinco anos, solicitado a 17 de abril.

O programa, cujo envelope financeiro ainda não foi definido, tem como principal objetivo apoiar a estabilidade macroeconómica, reduzir as vulnerabilidades relativas à dívida, e promover um crescimento inclusivo, sem negligenciar as despesas sociais. Em contexto semelhante, o FMI já anunciou em 18 de abril a suspensão da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), acordada em maio de 2022, uma vez que o país não conseguiu cumprir as metas devido à instabilidade e à tensão social que se seguiram aos resultados eleitorais de outubro do ano passado.

Durante esse período conturbado, Moçambique enfrentou quase cinco meses de manifestações intensas, inicialmente mobilizadas por críticas aos resultados eleitorais e lideradas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. Estes confrontos, que em vários momentos degeneraram em saques e destruição de infraestruturas, resultaram na perda de quase 400 vidas, segundo dados de organizações da sociedade civil, com o Governo a confirmar pelo menos 80 mortes e a destruição de inúmeros estabelecimentos comerciais, escolas e unidades sanitárias.

Num encontro realizado a 23 de março entre Mondlane e o Presidente Daniel Chapo, foi reafirmado o compromisso de pôr termo à violência pós-eleitoral, apesar das persistentes críticas e acusações mútuas que continuam a marcar o panorama político do país.