Novo diretor na prisão de Angra do Heroísmo após polémica com castigos a detidos

O Governo regional demitiu José Coutinho Pereira, que ocupava o cargo de diretor da prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores. O ministério da Justiça justificou a sua decisão afirmando que houve uma "quebra de confiança" na liderança da instituição, após a divulgação de castigos a dois detidos.

A demissão foi determinada pelo secretário de Estado Adjunto da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires, a pedido do diretor da Direção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). A medida entra em vigor de imediato, tendo Norberto Rodrigues, o diretor-adjunto, assumido o cargo.

A controversa ocorreu depois que a CNN Portugal relatou casos de tratamento inadequado a um recluso com problemas psiquiátricos, que foi colocado em isolamento extremo, sem colchão e apenas com dois cobertores. O detido terá sido encontrado em estado grave, apresentando sinais de hipotermia.

Após a situação ser noticiada, a DGRSP encaminhou uma queixa ao Ministério Público, e este recluso seguiu para o Hospital da Ilha Terceira. Em meados de maio, surgiu outro caso semelhante, que levou a um inquérito. A DGRSP reiterou que não tolerará práticas desumanas e reafirmou o seu compromisso com os direitos humanos enquanto prossegue as investigações.