Nomeações para o Conselho Diretivo do Património Cultural são oficializadas

O despacho publicado hoje no Diário da República, assinado pela ministra da Cultura, Margarida Balseiro Lopes, vem formalizar as nomeações para o conselho diretivo do instituto público Património Cultural. João Soalheiro, na presidência, e os vice-presidentes Ana Catarina Sousa e Filipe Silva, todos selecionados por concurso público, assumem agora oficialmente os cargos que já desempenhavam em regime de substituição, com início previsto para 24 de julho.

João Soalheiro, que ocupou a presidência desde julho de 2024, foi nomeado pela anterior ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sucedendo ao arquiteto João Carlos dos Santos. A sua confirmação resulta do processo aberto pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) em setembro de 2024.

Da mesma forma, Ana Catarina Sousa, historiadora e agora vice-presidente, seguiu um percurso semelhante ao de Soalheiro, tendo-se candidatado ao mesmo concurso. Por outro lado, Filipe Campos Silva foi designado vice-presidente recentemente, em abril deste ano, depois da saída de Ângelo Silveira.

Os três irão estar à frente do conselho diretivo por um período de cinco anos, embora João Soalheiro tenha enfrentado controvérsias no início do seu mandato, devido a uma denúncia anónima que o acusava de comportamentos não adequados. Entretanto, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais não encontrou fundamentos para levar a cabo sanções.

O Património Cultural é a nova designação que surge após a reestruturação da Direção-Geral do Património Cultural, concluída em janeiro de 2024, que também facilitou a criação da entidade Museus e Monumentos de Portugal, sob a direção de Alexandre Pais.