MP posterga audiência de militante neonazi Mário Machado devido a contingência elétrica

De acordo com o advogado José Manuel Castro, a audiência do militante neonazi Mário Machado, inicialmente agendada para as 10:00 de hoje no Campus de Justiça, foi adiada pelo Ministério Público, sem anunciar ainda uma nova data para a sua realização. Esta decisão ocorreu num contexto dificultado por um apagão que afetou o país, obrigando os tribunais a priorizarem atos urgentes.

Mário Machado, associado ao movimento 1143, foi um dos três detidos na sexta-feira durante uma concentração de extrema-direita no centro de Lisboa, no Largo de São Domingos, entre o Rossio e o Martim Moniz. Juntamente com o presidente do partido Ergue-te, Rui Fonseca e Castro, e um terceiro manifestante, foi notificado para apresentar-se perante a instância de pequena criminalidade, estando as suspeitas relacionadas com crimes como desobediência, ameaça, coação e resistência.

O Ministério da Justiça explicou que, devido à interrupção gerada pelo apagão e à necessidade de manter as diligências urgentes, todas as audiências relacionadas com os incidentes foram adiadas. Adicionalmente, durante os distúrbios, as forças da PSP identificaram ainda um suspeito de ofensas à integridade física e quatro pessoas por possível envolvimento nas altercações, tendo dois agentes policiais registado ferimentos leves.

Conforme estipula o Código de Processo Penal, cabe ao Ministério Público decidir o rumo a dar ao caso – seja arquivando-o, abrindo uma investigação ou procedendo a um julgamento sumário, dada a pena máxima para os crimes de até cinco anos de prisão.