Moçambique projeta redução do défice orçamental para 1.755 milhões de euros em 2025

De acordo com o Plano Económico e Social e a proposta de Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, que será debatido na próxima sessão plenária da Assembleia da República em Maputo, Moçambique antecipa uma diminuição do défice orçamental para 126.878 milhões de meticais (cerca de 1.755 milhões de euros).

Este valor é inferior ao défice projetado para 2024, que chega a 155.815 milhões de meticais (aproximadamente 2.155 milhões de euros), representando 11,1% do Produto Interno Bruto (PIB), e também menor que os 145.536 milhões de meticais (2.013 milhões de euros) estimados para 2023 (13,4% do PIB).

Para equilibrar as contas públicas, o Governo planeia emitir dívida interna no valor de 35.094 milhões de meticais (485 milhões de euros), um montante ligeiramente inferior aos 38.984 milhões de meticais (539 milhões de euros) emitidos em 2024.

Adicionalmente, o endividamento externo deverá ser incrementado em 0,6 pontos percentuais quando comparado a 2024, totalizando 29.973 milhões de meticais (415 milhões de euros), o que representa 1,9% do PIB.

O Governo também pretende contar com donativos externos para atenuar o défice, com uma previsão de angariar 58.236 milhões de meticais (806 milhões de euros), correspondendo a um aumento de 0,8 pontos percentuais na ajuda externa.

Refira-se que esta é a primeira proposta de Orçamento elaborada pelo novo executivo de Daniel Chapo, que tomou posse em janeiro como o quinto Presidente da República de Moçambique.

Para o ano de 2025, o Governo projeta um crescimento do PIB de 2,9%, uma inflação média anual de 7%, e exportações de bens que totalizarão 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros). As Reservas Internacionais Brutas deverão atingir 3.442 milhões de dólares (3.045 milhões de euros), o que equivale a cerca de 4,7 meses de cobertura das importações de bens e serviços, excluindo os megaprojetos.

A receita total do Estado é esperada em mais de 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), correspondente a 25% do PIB, enquanto as despesas totais deverão alcançar 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros), o que representa 33,2% do PIB, resultando num défice orçamental de 8,2%.