Moçambique inicia presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP
Hoje, Moçambique assume a presidência da AP-CPLP, sucedendo à Guiné Equatorial, comprometendo-se a promover a paz, a inclusão e o fortalecimento da democracia.
Moçambique inicia hoje a sua presidência rotativa da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), num mandato de dois anos que se propõe a prosseguir com um enfoque na paz e na inclusão, sucedendo à Guiné Equatorial.
Segundo o deputado Feliz Sílvia, que lidera o grupo moçambicano na Assembleia da República junto da CPLP, o foco do mandato será o reforço da democracia e do Estado de Direito, bem como o acompanhamento da implementação do acordo de mobilidade entre os países membros. Parte desse esforço inclui a organização de reuniões periódicas para facilitar a mobilidade no espaço da CPLP.
Além disso, Moçambique planeia atrair investimentos privados por meio da harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre os Estados-membros, visando também promover a língua portuguesa e a cultura dos países da CPLP.
A Assembleia da República de Moçambique é presidida por Margarida Talapa, membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), que agora assumirá também a presidência da AP-CPLP.
A cidade acolhe desde segunda-feira a 14.ª Assembleia Parlamentar da CPLP, que conta com a presença de mais de 100 delegados, incluindo presidentes de parlamentos dos Estados-membros.
No dia de hoje, estão programadas intervenções por parte dos presidentes ou chefes de delegações, todas na temática da "Promoção da Paz, Democracia e Boa Governança na CPLP". Além disso, serão apresentadas e submetidas à votação propostas provenientes das comissões e outros projetos, bem como as moções e a comunicação sobre o país que sediará a próxima reunião da AP-CPLP.
Em julho de 2024, Moçambique estará encarregado de receber a reunião anual, a 13.ª sessão ordinária da AP-CPLP, sob a presidência de Teresa Efua Asangono, presidente do Senado da Guiné-Equatorial, que previamente enfrentou desafios para acolher o evento anual.
A CPLP, estabelecida em 1996, é composta por nove países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.