Lukashenko concede amnistia a 42 opositores políticos em vésperas do Dia da Vitória

O presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, decidiu conceder amnistia a 42 presos políticos, de acordo com um anúncio feito pela organização de direitos humanos Viasna. Este ato coincide com as preparações para as comemorações do Dia da Vitória, a 9 de maio, que marca a vitória soviética sobre a Alemanha nazista.

Segundo informações disponibilizadas pela ONG, o grupo amnistiado é composto por 18 mulheres e 24 homens. No entanto, ainda não foram reveladas as identidades destes indivíduos, cuja libertação resulta de uma nova lei de amnistia aprovada em honra do 80.º aniversário da vitória do Exército Vermelho.

A presidência bielorrussa assinalou que a nova legislação poderá beneficiar cerca de 8.000 prisioneiros, propiciando não apenas a dispensa de pena, mas também a possibilidade de penas mais brandas para crimes que não revelem um elevado risco social. A amnistia destina-se a várias categorias, incluindo menores, mulheres grávidas, solteiros com filhos menores, e pessoas com deficiências ou que tenham sofrido devido ao acidente na central nuclear de Chernobyl.

A lei também prevê a possibilidade de redução de pena para outros condenados não incluídos na amnistia, abrangendo inovações destinadas a beneficiar indivíduos com doenças específicas e permitindo que pessoas com mais de 70 anos, sem antecedentes criminais, cumpram a sua sentença em prisão domiciliária.

A ONG Viasna, que divulga a informação sobre a amnistia, destaca, no entanto, que não ficou claro se os 42 presos políticos são incluídos entre os aproximadamente 1.275 opositores que permanecem encarcerados nas prisões da Bielorrússia. De acordo com relatos de organizações de direitos humanos, existem atualmente 224 prisioneiros políticos com sérios problemas de saúde, enfrentando riscos graves enquanto estão detidos.

Entre os encarcerados, encontram-se importantes figuras da oposição, como Serguei Tikhanovski, cônjuge da líder da oposição no exílio, Svetlana Tikhanovskaya, que têm estado incomunicáveis desde fevereiro e abril de 2023. Muitos desses presos enfrentam dificuldades em comunicar com advogados e receber apoio material das suas famílias, além de serem frequentemente punidos arbitrariamente e sujeitos a julgamentos considerados injustos.