Justiça e política: um equilíbrio urgente

Leonor Beleza, vice-presidente do PSD e uma das fundadoras do Manifesto dos 50, lançou um livro na Fundação Champalimaud que reúne diversos textos de subscritores do movimento. Durante o evento, a política criticou os problemas crónicos do sistema judicial, referindo atrasos e custos excessivos que transformam o direito à Justiça num conceito meramente teórico para os cidadãos.

A vice-presidente destacou ainda que o setor penal apresenta desafios adicionais, já que a sua demora e decisões controversas podem afetar gravemente a reputação, a liberdade e até a vida de qualquer cidadão. Segundo ela, mesmo denúncias infundadas podem desencadear anos de angústia pessoal, problema que se agrava quando se trata de figuras políticas, cujas situações se tornam terreno fértil para abusos e discursos manipuladores.

Leonor Beleza afirmou que a ideia de que “justiça e política se movem em patamares diferentes” é ilusória, defendendo a construção de soluções que conciliem os interesses e respeitem os valores fundamentais de igualdade e liberdade. Assim, sublinha a importância de um equilíbrio que permita uma atuação judicial equilibrada, sem ceder à pressão política.

A discussão estende-se também a outros nomes relevantes, como a socialista Maria de Lurdes Rodrigues, impulsionadora do Manifesto dos 50, que alertou para os perigos das pulsões autoritárias que ameaçam o Estado de Direito. Para ela, a preservação dos valores democráticos é imperativa, especialmente quando práticas inconstitucionais se infiltram em instituições criadas após o 25 de Abril.

Complementando o debate, o ex-presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, invocou a imagem do personagem Calimero para ilustrar a necessidade de um debate mais aprofundado e menos dependente de interpretações emotivas de justiça. Ele defendeu que os relatos críticos reunidos no livro representam uma reação a erros e omissões judiciais que prejudicam a reputação de cidadãos inocentes.

Por fim, durante o evento passou-se a ler uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que relembrava o pacto pela justiça assinado em 2018 – um compromisso que, apesar dos apelos, ainda não produziu resultados concretos.