Isaltino Morais defende-se de acusações sobre publicidade política em campanha
O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, contesta as alegações de violação da lei de publicidade política, negando que os seus anúncios sejam de natureza política.
Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, rejeita as acusações de que teria infringido a legislação sobre publicidade política paga durante a campanha eleitoral. A sua defesa surge na sequência de um relatório elaborado pelo MediaLab do ISCTE, em colaboração com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), que afirmava que o autarca tinha veiculado anúncios pagos na plataforma Meta, considerados pelos investigadores como imprecisamente classificados como "não políticos".
O documento, que analisa o período entre 28 de abril e 04 de maio, sustenta que esta incorrecta classificação do conteúdo em questão impede a aplicação dos devidos métodos de supervisão e transparência, ao mesmo tempo que contraria a proibição da publicidade política paga, mesmo no caso de antecipação de autárquicas ou recandidaturas. Os investigadores notaram a relevância do tema devido à suposta ocultação da vertente política dos conteúdos promovidos.
Em resposta, o edil expressou que "não há qualquer conteúdo que possa ser visto como de natureza política", considerando portanto que as acusações apresentadas são "falsas". Isaltino assinalou ainda que tal situação seria inverosímil, uma vez que as diretrizes da Meta impedem a divulgação de publicações que não sejam corretamente classificadas.
De acordo com a Câmara Municipal de Oeiras, os dois vídeos em questão relacionam-se com uma visita à Pastelaria Carolina Sales e outro sobre a abertura da Loja Doutor Finanças no Fórum Oeiras. Além disso, a autarquia afirmou que Isaltino Morais “não é candidato às eleições legislativas nem está associado a partidos políticos”, reiterando que as próximas autárquicas, nas quais ele se recandidata, se realizarão em setembro. “Neste momento, não estamos sequer numa fase pré-eleitoral”, conclui o comunicado.
O relatório ainda identifica outros quatro casos de publicidade política paga nos meios sociais, como Facebook e Instagram, que promovem candidatos e acções de campanha, destacando a perspicácia necessária na supervisão do conteúdo político disseminado online.
