Interesse na exploração mineira de Torre de Moncorvo continua ausente

O Governo anunciou que, até ao momento, não surgiram candidaturas para a concessão de exploração mineira em Torre de Moncorvo, após a revogação da licença anterior devido à ausência de atividade. O secretário de Estado adjunto e da Energia, Jean Barroca, afirmou à agência Lusa que “uma vez cancelada a concessão, qualquer empresa pode concorrer por um território, mas até agora não houve manifestações de interesse e não temos indícios de um projeto definido para as minas de Torre de Moncorvo”.

Barroca explicou que, no atual momento, o Governo está a reestruturar os sistemas relacionados com recursos geológicos e mineiros, bem como a rever as normas técnicas e financeiras que as empresas concorrentes deverão seguir. “Isto inclui a reformulação dos contratos e a revisão das condições de 'royalties' a serem pagos aos territórios. Paralelamente, será feita uma análise das normas ambientais e da participação das comunidades locais”, sublinhou.

De acordo com o governante, estas questões devem ser consideradas antes do início de qualquer novo acordo de concessão e exploração na região. Jean Barroca assinalou que não existem sinais que indiquem que a operação mineira de ferro esteja associada a um projeto de siderurgia, destacando outras alternativas de transporte do minério disponíveis.

O presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, José Meneses, reiterou a importância da iniciativa privada, mas defendeu um modelo de negócio que traga benefícios reais ao concelho, dado que o arranjo anterior resultou em prejuízos. “O modelo de mineração a céu aberto tem falhado. A criação de uma minisiderurgia em Torre de Moncorvo poderia gerar empregos e valor acrescentado para a região”, enfatizou o autarca.

As declarações foram proferidas durante a inauguração da Expo-Moncorvo, que irá decorrer até esta quarta-feira. O Governo rescindiu o contrato de exploração de depósitos de ferro na região, anteriormente concedido à Aethel Mining Portugal, S.A., conforme publicado em Diário da República a 4 de abril de 2025.

Em fevereiro, a Aethel Mining reconheceu estar a realizar uma “reavaliação estratégica” do seu projeto em Torre de Moncorvo e reafirmou o seu desejo de continuar, embora tenha sido notificada pela Direção-Geral de Energia e Geologia sobre a ausência de planos operacionais. O projeto, que tinha sido relançado em março de 2020 depois de quase quatro décadas de paragem, previa um investimento de 550 milhões de euros ao longo de 60 anos.