Inquérito aos Serviços Prisionais após Incidente em Angra do Heroísmo

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) anunciou esta quarta-feira a abertura de um inquérito a um caso preocupante ocorrido no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores. Um recluso foi colocado em isolamento em condições inadequadas, sem colchão, e acabou por requerer assistência médica urgente devido ao seu estado de saúde.

De acordo com declarações da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, a situação foi reportada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR). Em resposta, a DGRSP enfatizou que tem "tolerância zero para com comportamentos desumanos", reiterando o seu compromisso com o cumprimento dos direitos humanos e a legalidade.

O inquérito está sob a responsabilidade do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado por um magistrado do Ministério Público, que se dedicará a averiguar as circunstâncias do incidente.

No final da cerimónia de inauguração das novas instalações da Diretoria do Sul da PJ em Faro, a ministra confirmou que "um processo de inquérito está em curso, e as medidas necessárias serão adotadas".

O recluso em questão apresenta um estado de saúde grave desde 26 de abril, quando foi encontrado na sua cela, onde estava em confinamento, com sinais de hipotermia. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional já havia levantado preocupações sobre "a falta de condições de segurança" nas prisões da região, destacando a necessidade de cuidados especializados para reclusos com doenças psiquiátricas.

Frederico Morais, presidente do sindicato, sublinhou a inadequação das condições para a manutenção de um doente psiquiátrico em meio prisional, argumentando que essas situações deviam ser tratadas em clínicas especializadas e não em cadeias.