Indicadores económicos em queda comprometem a liberdade de imprensa em África

De acordo com o "Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2025" da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), a situação da imprensa em África está a deteriorar-se de forma alarmante. Notou-se uma descida significativa na liberdade de imprensa em diversos países africanos, refletindo as dificuldades económicas que afectam a maioria das nações do continente.

O relatório aponta que cerca de 80% dos países africanos experienciaram um retrocesso nos seus indicadores económicos, com a concentração de meios de comunicação social em grupos privados que frequentemente estão ligados aos detentores de poder, comprometendo assim a imparcialidade das redações.

Entre as nações com maior concentração de propriedade dos meios de comunicação, destacam-se a Nigéria, ocupando o 122.º lugar, a Serra Leoa em 56.º lugar e os Camarões em 131.º. Esta situação é ainda agravada pela dependência das receitas publicitárias, que tendem a provir de orçamentos públicos ou de grandes empresas, como observado no Benim (92.º lugar) e no Togo (121.º lugar). A ONG sugere que essa dependência pode levar à autocensura nas redações, resultante do medo de perder financiamento.

Um exemplo claro dessa dinâmica pode ser observado no Quénia, que ocupa o 117.º lugar na classificação. Aqui, a operadora de telecomunicações Safaricom decidiu retirar a sua publicidade do jornal The Nation após a publicação de um artigo que abordava a vigilância das comunicações dos cidadãos pela empresa.

A RSF também salienta a fragilidade do sector dos media decorrente da ausência de subsídios públicos estáveis e transparentes. A ajuda governamental é, na maioria das vezes, escassa ou mal distribuída. Em Senegal (74.º lugar), por exemplo, embora as reformas tenham sido implementadas para aumentar a transparência das ajudas públicas, os jornalistas preocupam-se com a possibilidade de essas medidas gerarem uma intensificação das fiscalizações e a suspensão de contratos publicitários com o sector público.

Adicionalmente, a situação de segurança na região do Sahel, que é um dos focos de terrorismo mundial, também tem um impacto negativo na viabilidade financeira dos meios de comunicação. No Burkina Faso (105.º) e no Mali (119.º), alguns veículos de comunicação interromperam as suas operações, levando muitos jornalistas a abandonarem o país.

No caso do Burkina Faso, ainda houve relatos de jornalistas críticos do governo sendo recrutados para o exército, o que evidencia o ambiente opressivo em que os jornalistas operam. A República Democrática do Congo (133.º lugar), que faz fronteira com Angola, também enfrenta sérios problemas, com numerosas estações de rádio a fecharem e muitos jornalistas sem emprego.

A ONG destaca que, além da insegurança, as severas medidas judiciais e administrativas que as autoridades africanas aplicam afetam gravemente as finanças dos meios de comunicação. Em diversos países do continente, os media são alvo de sanções através do sistema judicial ou de agências regulatórias estatais.

As piores classificações no índice são ocupadas por Uganda (143.º), Etiópia (145.º) e Ruanda (146.º), que foram reclassificados como "situação muito grave". A Eritreia, que detém o triste recorde de detenções prolongadas de jornalistas, continua a ocupar a última posição.

No extremo oposto, os países com melhores classificações incluem a África do Sul (27.º), a Namíbia (28.º), Cabo Verde (30.º) e o Gabão (41.º). O relatório, que analisa a liberdade de imprensa em 180 países, conclui que o estado global desta liberdade é considerado "difícil" pela primeira vez desde o início do índice.