Homem com demência é dado como alta e desaparece; família recebe compensação

O Serviço de Saúde das Canárias foi recentemente condenado a pagar uma indemnização no valor de 60 mil euros à família de um homem de 61 anos que, apesar de demonstrar sinais de desorientação, recebeu alta hospitalar sem que os seus familiares fossem notificados. O incidente ocorreu no dia 27 de setembro de 2022, no Hospital Universitário Insular de Gran Canaria.

A decisão de alta foi tomada por uma médica, mesmo após a família ter solicitado que fossem contactados, uma vez que o paciente não estava "consciente dos seus atos e apresentava sempre desorientação". Registos de videovigilância revelaram que o homem tentou voltar a entrar no hospital, mas foi impedido de o fazer.

O tempo em que esteve desaparecido foi entre as 22h30 e as 4h30 do dia seguinte, momento em que foi encontrado completamente desorientado. Inicialmente, o pedido de indemnização foi recusado pelos Serviços Jurídicos do Governo e pelo tribunal, que alegaram a falta de "requisitos mínimos específicos", assim como a ausência de uma reclamação formal.

Contudo, o Tribunal Superior de Justiça das Canárias (TSJC) reconsiderou a situação, considerando que os familiares não tinham conhecimentos jurídicos adequados, o que levou à omissão de questões importantes na reclamação apresentada um dia após o incidente.

A decisão do tribunal também teve em conta que o doente possuía um Cartão de Saúde AA, que lhe garantiu assistência de um cuidador para exames e emergências, colocando-o em uma situação de maior vulnerabilidade. A Justiça sublinhou que, dada a gravidade do caso e as falhas significativas dos responsáveis, não havia obstáculos para a revisão da sentença inicial.