Governo lança medidas de controlo e exige auditoria europeia após apagão

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje novas medidas para enfrentar as consequências do apagão que afetou Portugal e Espanha na passada segunda-feira. Durante a reunião do Conselho de Ministros, Montenegro explicou que estão a ser aprofundadas as análises dos factos ocorridos e acelerada a normalização dos serviços públicos.

Em discurso a partir de São Bento, o primeiro-ministro reconheceu a resposta exemplar dos portugueses, destacando os 6,4 milhões de clientes de eletricidade que continuam a ser abastecidos com energia graças ao funcionamento autónomo e à capacidade de reiniciar o sistema de produção.

Segundo Montenegro, a origem do apagão não se deve à incapacidade de produção ou distribuição interna, mas a problemas na interligação. Para esclarecer definitivamente as causas, o Governo irá solicitar à agência de cooperação dos reguladores de energia da União Europeia a realização de uma auditoria independente, abrangendo os sistemas elétricos dos países afetados.

Para além deste pedido, será constituída uma comissão técnica independente responsável por avaliar a gestão da crise, a resiliência do sistema elétrico, das infraestruturas, da proteção civil, das comunicações e da área da saúde. A comissão será composta por sete especialistas, entre os quais se incluem especialistas em energia, redes e comunicações, proteção civil, saúde e personalidades designadas pela Assembleia da República.

O primeiro-ministro também apontou que a declaração de crise energética não será prolongada, encerrando-se hoje às 23h59, e que os prazos de cumprimento de obrigações fiscais foram alargados até amanhã. Montenegro reafirmou que os serviços essenciais permanecem operacionais e que, apesar dos transtornos - como o encerramento de aeroportos, o congestionamento nos transportes e a escassez de combustíveis –, a resposta de Portugal foi rápida e eficaz, tendo sido mais célere que a de Espanha, mesmo com interligações adicionais com França e Marrocos.