Governo dos Açores não renova calamidade após incêndio no hospital

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou hoje que a situação de calamidade pública, resultante do incêndio no Hospital Divino Espírito Santo (HDES) em Ponta Delgada, não será renovada. Durante uma conferência de imprensa na sede da Presidência, o líder do executivo (PSD/CDS-PP/PPM) explicou: "O que era mais premente está resolvido. A partir deste ponto, seguiremos as diretrizes estabelecidas no código da contratação pública, compatíveis com a urgência necessária".

Sublinhando a urgência de recuperar o hospital, Bolieiro defendeu que os procedimentos normais de contratação são suficientes para o trabalho a realizar. "Acredito que não há necessidade de uma declaração de calamidade nem da utilização de ajustes diretos. Prefiro que sejam feitos concursos públicos", disse.

O incêndio ocorrido a 4 de maio de 2024 levou ao fechamento temporário do HDES e à transferência de 333 pacientes. Para contornar esta situação, o Governo Regional decidiu instalar um hospital modular, com um investimento estimado em 11 milhões de euros, perto do heliporto do HDES.

O decreto-lei aprovado a 23 de maio de 2024, pelo Governo da República, estabelece medidas excecionais de contratação pública para responder aos danos causados pelo incêndio. Este documento reconhece a calamidade pública regional por um ano, podendo ser renovável, conforme a necessidade.

Em declarações recentes, Bolieiro prometeu transformar o HDES num "hospital novo", mas rejeitou intervenções apressadas, priorizando uma abordagem cuidadosa e planeada.