Acusações relacionadas com disturbios em Lisboa após a morte de Odair Moniz

O Ministério Público (MP) avançou com cinco acusações em contextos ligados aos tumultos que abarcaram a Grande Lisboa, após o falecimento de Odair Moniz, um cidadão cabo-verdiano de 43 anos, natural do Bairro do Zambujal, na Amadora.

A informação foi divulgada pelo jornal Expresso e confirmada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações incluem um processo em Oeiras, dois em Sintra (que dizem respeito a julgamentos abreviados), um na comarca de Lisboa Norte (relativo a um processo sumaríssimo) e um em Lisboa, embora os detalhes específicos dos casos ainda não tenham sido esclarecidos.

As violentas manifestações ocorreram em diversos bairros durante várias noites após a morte de Odair Moniz, que foi baleado por um agente da PSP na madrugada de 21 de outubro no Bairro da Cova da Moura, também na Amadora, sucumbindo aos ferimentos pouco tempo depois.

Os tumultos resultaram na destruição de autocarros, dezenas de viaturas e contentores de lixo, destacando-se o ataque a um autocarro em Santo António de Cavaleiros (Loures), que deixou o motorista em estado grave e que é objeto de intensa investigação.

Após as tensões, várias detenções ocorreram, e dois jovens, ambos com cerca de 18 anos, foram colocados em prisão preventiva, com a acusação de crimes contra a propriedade durante os tumultos, nas áreas da Amadora e Carnaxide (Oeiras).

Em Loures, dois dos três detidos por suspeita de terem provocado o incêndio no autocarro, que resultou em sequelas graves para o motorista, também foram mantidos em prisão preventiva, indiciados por homicídio qualificado na forma tentada, incêndio e danos.

A Polícia Judiciária (PJ) procedeu à recolha de provas, como telemóveis e vestuário que os suspeitos usavam na noite dos eventos. O terceiro detido, embora apontado pelos mesmos crimes, foi apenas indiciado por tráfico de droga, conforme fonte da PJ.