Governo abre concurso para 12.475 lugares no pré-escolar em instituições privadas

No passado dia 17 de julho, o Governo deu início a um concurso destinado à atribuição de contratos de associação, visando a criação de 12.475 vagas na rede de educação pré-escolar. Esta iniciativa surge para suprir a falta de lugares, particularmente acentuada na região da Grande Lisboa, onde se concentram 8.965 das vagas.

Em abril, o executivo já havia assinado duas portarias que preveem a abertura de mais de cinco mil vagas para acolher crianças a partir dos 3 anos no próximo ano letivo, dando prioridade a famílias em situação de maior vulnerabilidade.

Com base em dados provenientes do Portal das Matrículas e nas previsões das turmas a ser constituídas nas instituições públicas e nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou as freguesias que têm uma oferta insuficiente.

Segundo a tutela, as vagas a concurso distribuem-se por 65 concelhos, sendo que há 10 freguesias com mais de 200 lugares em falta, com o concelho de Sintra a destacar-se com a maior carência. Além disso, existem mais de 30 freguesias que necessitam entre 100 e 175 novos lugares.

Os estabelecimentos de ensino privado e cooperativo situados em áreas próximas àquelas identificadas também têm a possibilidade de se candidatar ao concurso.

A comparticipação financeira por criança será de 208,05 euros, ou um total de 15 mil euros para incentivar a abertura de novas salas. Contudo, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) já manifestou preocupações quanto à viabilidade desta medida. O diretor executivo, Rodrigo Queiroz e Melo, alertou que as verbas atribuídas são insuficientes para a abertura de novas salas, destacando que a prioridade pode recair sobre o preenchimento de turmas já existentes.