Ex-primeiro-ministro da Tailândia em julgamento por ofensas à monarquia
Thaksin Shinawatra enfrenta tribunal por difamação da realeza, num contexto de crescente tensão política envolvendo a sua filha, a atual líder do Governo.
O ex-primeiro-ministro da Tailândia, Thaksin Shinawatra, começou a ser julgado hoje em Banguecoque, acusado de ofender a monarquia. O político de 75 anos, que defende a sua inocência, compareceu esta manhã ao tribunal para a audiência inicial relacionada ao crime de lesa-majestade.
As acusações contra Shinawatra remontam a 2016, quando fez comentários a jornalistas durante uma visita à Coreia do Sul, sugerindo que o Conselho Privado da Casa Real teria orchestrado o golpe militar de 2014 que destituiu a sua irmã, Yingluck, do poder.
Depois de 15 anos em exílio autoimposto, Thaksin retornou à Tailândia em agosto de 2023 para cumprir uma pena de oito anos, precisamente no dia em que o partido Pheu Thai, liderado pela sua família, assumiu o governo.
O ex-primeiro-ministro passou os últimos seis meses no hospital, em Banguecoque, cumprindo uma condenação relacionada com corrupção, tendo saído em liberdade condicional em fevereiro de 2024. Desde o seu regresso, o Procurador-Geral reabriu uma investigação sobre uma alegada violação da lei de lesa-majestade que ocorreu há uma década.
Para hoje, três testemunhas de acusação estão previstas para prestar depoimento, conforme indicado pelo advogado de Thaksin, Winyat Chartmontree. O julgamento está agendado para terminar em 23 de julho, com a acusação a solicitar mais duas sessões para ouvir sete novas testemunhas.
A defesa de Thaksin apresentará os seus argumentos em 15 de julho, tendo convocado 14 testemunhas para depor ao longo de quatro dias. O ex-primeiro-ministro, que se encontra em liberdade sob fiança, deverá estar presente durante todas as sessões do tribunal.
A legislação sobre a difamação da monarquia na Tailândia pode resultar em penas de três a 15 anos de prisão, sendo uma das mais rigorosas do mundo, embora não inclua formalmente o Conselho Privado da Casa Real.
Entretanto, a situação política complicou-se em junho, após a divulgação de uma conversa entre Paetongtarn Shinawatra, filha de Thaksin e atual primeira-ministra, e o ex-primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen, onde discutiam o papel de um alto comandante do exército tailandês, num conflito fronteiriço.
O Tribunal Constitucional da Tailândia também começou a apreciar uma petição dos senadores conservadores que acusam Paetongtarn de “grave violação ética”, que poderia culminar na sua demissão.