Escolas do 2.º ciclo terão liberdade para escolher entre manuais digitais ou em papel
O Ministério da Educação dá às escolas do 2.º ciclo a possibilidade de escolher manuais digitais, desde que justifiquem a decisão. Medidas adicionais estão a caminho.
As instituições de ensino a partir do 2.º ciclo poderão optar por utilizar manuais escolares em formato digital ou em papel, conforme anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Contudo, caso decidam adotar os manuais digitais, terão de apresentar uma justificação para tal escolha.
Um ano após o início do projeto-piloto de manuais digitais, implementado em 2020, o MECI decidiu manter esta opção com base na análise do impacto nas aprendizagens. A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) concluiu que os resultados dos alunos não revelaram diferenças significativas, permitindo assim que as escolas continuem a utilizar materiais digitais.
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, durante uma conferência de imprensa, detalhou que as escolas que optarem pelos manuais digitais, a partir do próximo ano letivo, deverão fazê-lo apenas com a devida justificativa pedagógica, através de um formulário que será disponibilizado pela Direção-Geral da Educação. Além disso, estas escolas estarão sujeitas a uma monitorização contínua.
A partir do ano letivo de 2026/2027, a participação no uso de manuais digitais será acompanhada de um plano de formação para professores e alunos, que envolverá também os encarregados de educação. As escolas do secundário deverão submeter-se a uma avaliação positiva da DGE com base nos resultados de anos anteriores, caso queiram continuar a utilizar este formato.
O 1.º ciclo não incluirá esta medida, uma vez que é considerado uma fase crucial para a aprendizagem da leitura e da escrita, segundo Alexandre Homem Cristo.
No mesmo evento, o ministro abordou a recente decisão de proibir o uso de smartphones até ao 6.º ano de escolaridade, conforme aprovado pelo Conselho de Ministros. Fernando Alexandre afirmou que esta regulação é essencial face ao estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, que indica a relação entre a proibição do telemóvel e a redução do bullying e o aumento da socialização entre alunos.
O MECI planeia reunir-se em breve com diretores escolares para discutir a implementação dessa restrição e elaborar diretrizes específicas para as escolas, além de finalizar as novas regras legislativas necessárias.
Quanto às dúvidas sobre a aplicação da medida em escolas que abrangem os 2.º e 3.º ciclos, em que os alunos mais novos não podem usar smartphones, o ministro reconheceu as dificuldades e sublinhou a intenção de dialogar com os diretores sobre essas questões.
O secretário de Estado também reiterou que as exceções previamente sugeridas, que permitem o uso de smartphones para fins pedagógicos e para telemóveis sem acesso à Internet, permanecem válidas.