Dívida pública de Moçambique atinge níveis recorde com aumento significativo

A dívida pública de Moçambique registou um aumento considerável de 26,2% nos últimos cinco anos, culminando em 2024 com um total de 16.238 milhões de dólares (14.430 milhões de euros). Este dado foi revelado pelo Ministério das Finanças, que destacou o preocupante crescimento do endividamento interno.

Este aumento deve-se, principalmente, ao aumento acelerado do endividamento interno, impulsionado pelo financiamento do défice de Tesouraria, após os parceiros internacionais terem suspenso a ajuda ao Orçamento do Estado. A dívida do Governo Central é maioritariamente externa, representando 61% do total, enquanto os restantes 39% são relativos à dívida interna.

O relatório sobre a dívida pública de 2024 menciona a importância de ajustes fiscais e melhorias na gestão da dívida, mas enfatiza que a crescente dependência do financiamento interno, bem como a pressão do serviço da dívida sobre as finanças do Estado, são fatores que complicam a sustentabilidade fiscal do país.

Comparando com 2020, quando o 'stock' da dívida era de 12.935 milhões de dólares (11.500 milhões de euros), a dívida pública aumentou 7,9% em 2024 em relação ao ano anterior.

O crescimento é atribuído em grande parte à emissão de Bilhetes do Tesouro e ao financiamento pelo Banco Central, que cresceu 29,7%, evidenciando um aumento na dependência de financiamento interno.

Em contrapartida, a dívida externa caiu 2,6% em 2024, influenciada por um acordado de alívio associado ao Iraque e por ajustes de dados relacionados com a migração para um novo sistema de gestão da dívida.

Uma análise mais detalhada revela que a carteira de dívida de Moçambique apresenta um elevado risco de refinanciamento, com 22% da dívida vencida em 2023 e 47,7% da dívida interna a necessitar de refinanciamento em 2024, enquanto apenas 5,6% da dívida externa está nesta situação.

Em 2024, 89,5% da carteira de dívida tinha taxa de juro fixa, mas o risco de mudanças nas taxas é considerável, especialmente na dívida interna, onde 60,9% é sensível a alterações de taxas. Além disso, 61% da dívida está exposta a riscos cambiais, já que é indexada à taxa de câmbio.

Finalmente, o relatório menciona que Moçambique alcançou um acordo extrajudicial com o Credit Suisse e o grupo Privinvest no tribunal Superior de Londres, reduzindo sua exposição a Dívidas Não Declaradas de 1.400 milhões para 220 milhões de dólares (1.245 para 195,5 milhões de euros), além de receber uma indemnização superior a 825 milhões de dólares (733,2 milhões de euros).