Deficiência nas Regras da UE sobre Inteligência Artificial Levanta Preocupações
Vincent Berthier, dos Repórteres Sem Fronteiras, critica a falta de rigor nas normas da UE sobre IA, destacando o risco de desinformação e a necessidade de responsabilidade na produção de conteúdos.
Na sua análise à Agência Lusa, Vincent Berthier, chefe do departamento de tecnologia e jornalismo dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF), expressou preocupações significativas sobre a legislação europeia em matéria de Inteligência Artificial (IA). Segundo Berthier, as atuais regras estão longe de ser adequadas, especialmente no que diz respeito ao impacto da IA na criação de conteúdo.
Este especialista alerta que a IA é frequentemente empregue para a geração de 'deepfakes', conteúdos falsos que imitam a realidade, e que a utilização de 'chatbots' está em ascensão. No entanto, esses sistemas são frequentemente suscetíveis à desinformação e não garantem a produção de conteúdo fiável em larga escala.
Berthier menciona que a legislação europeia relativa à IA, embora ambiciosa, falha em classificar os sistemas que influenciam a informação como 'de alto risco', o que considera uma visão errada do problema em questão. Ele critica a ausência de exigências para que fornecedores de 'chatbots' utilizem fontes de informação diversificadas e confiáveis.
Além disso, o representante da ONG defende a implementação de um estatuto intermédio para estas plataformas, que não as faça responsáveis por todo o conteúdo que partilham, evitando assim riscos de censura massiva, mas que reconheça a sua influência algorítmica e a responsabilidade na promoção de determinados conteúdos.
A Comissão Europeia lançou, em abril de 2021, a primeira proposta legislativa da UE para a IA, que introduz um sistema de classificação baseado em riscos. Simultaneamente, o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) procura assegurar a operatividade eficaz do mercado interno neste contexto desafiador.