Compreendendo o Orçamento do Estado: Défice, Excedente e Dívida

Este artigo analisa alguns termos fundamentais associados ao Orçamento do Estado, como receitas, despesas, défice, excedente e dívida pública. Mas, o que realmente significam? A analogia com o orçamento familiar pode ajudar a elucidar estas noções económicas.

O Orçamento do Estado inclui as previsões de receitas e despesas que o Governo planeia para um determinado ano civil. Este documento estabelece quanto irá ser gasto e em que áreas, assim como indica a proveniência das receitas necessárias para cobrir estas despesas. Segundo o portal do Governo Mais Transparência, “este processo não difere muito do que se passa numa casa”.

Imaginemos, por exemplo, o orçamento da família Silva. Neste caso, as receitas correspondem aos rendimentos totais da casa, enquanto as despesas são os gastos com alimentação, habitação e outros itens essenciais. Quando os gastos superam os rendimentos, a família enfrenta um défice; se os rendimentos forem superiores, surge um excedente. Por outro lado, a dívida pública é como um empréstimo que a família pode contrair para cobrir os défices.

Assim, entender o Orçamento do Estado torna-se mais acessível quando se faz esta comparação com a realidade do orçamento familiar.