Comissão Europeia propõe investimento recorde de 131 mil milhões em Defesa

A Comissão Europeia anunciou uma proposta ambiciosa para o novo orçamento da União Europeia, que inclui um investimento de 131 mil milhões de euros direcionado para a defesa, segurança e exploração espacial. Este montante representa um aumento de cinco vezes em relação ao financiamento atual, evidenciando o compromisso da UE em fortalecer a sua capacidade de defesa e resposta rápida a crises.

Na apresentação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) que abrange 2028 a 2034, a Comissão destacou que os Estados-membros terão a liberdade de incluir, de forma voluntária, projetos relacionados com a defesa nos seus planos nacionais e regionais, em conformidade com as prioridades locais.

A nova proposta também prevê um aumento de dez vezes nos investimentos em mobilidade militar através do Mecanismo Interligar a Europa, que dará suporte a infraestruturas de uso dual e contribuirá para o fortalecimento da cibersegurança e do desenvolvimento da defesa em geral.

Além disso, serão alocados 100 mil milhões de euros no período 2028-2034 para ajudar a Ucrânia, dada a situação instável causada pela invasão russa. Este apoio será flexível, ajustando-se às necessidades variáveis do país.

O orçamento também prevê um investimento de 34 mil milhões de euros para fortalecer a gestão da migração e garantir a segurança das fronteiras externas da UE, triplicando o financiamento em relação ao QFP anterior.

Após intensas negociações, a Comissão apresentou um pacote total de dois biliões de euros, com contribuições nacionais estimadas em 1,26%. Novas receitas, como um imposto sobre o consumo de tabaco e taxas sobre resíduos eletrónicos, deverão gerar aproximadamente 58,5 mil milhões de euros anuais.

O presente orçamento da UE, que cobre 2021-2027, tem um total de 1,21 biliões de euros e abrange contributos nacionais de 1,1%. A nova proposta visa simplificar o orçamento, reduzindo os programas de 52 para 16, e reafirma o empenho da UE em promover investimentos significativos em diversos setores, incluindo 200 mil milhões de euros para a ação externa, 49 mil milhões de euros para o programa Erasmus+ e 292 mil milhões de euros para outras iniciativas.