Chega retira proposta de redução do IRS após compromisso do PSD para OE2026

O partido Chega anunciou hoje a retirada do seu projeto de lei que visava uma descida acentuada do IRS para os escalões de rendimento entre o segundo e o quinto. Esta decisão ocorreu no plenário da Assembleia da República, minutos antes da votação, após o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, ter expressado a intenção do seu partido de integrar essa proposta no Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

Durante o debate sobre a proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo para o ano de 2025, Soares indicou que a bancada social-democrata estava disposta a incluir uma norma que atendesse à proposta do Chega, o que motivou a retirada por parte deste último.

A proposta do Chega previa uma redução das taxas de IRS dos escalões do segundo ao quinto de forma mais significativa do que o que o Governo tinha delineado. No final do debate, o líder do Chega, André Ventura, manifestou a disposição da sua bancada em apoiar a iniciativa do Executivo, caso este se comprometesse com uma redução de 0,3 pontos percentuais para os escalões em questão.

Como resposta, Hugo Soares abriu a possibilidade de inclusão de uma norma no OE, levando o Chega a desistir da votação do seu projeto. A proposta do governo entretanto aprovada contou com o apoio do PSD, CDS-PP, Chega, IL, PAN e JPP, enquanto o PS se absteve, e o BE, Livre e PCP votaram contra.

Vale destacar que a proposta do Chega visava que a redução mais acentuada fosse aplicada apenas a partir de 2026, uma vez que o diploma só entraria em vigor após a publicação do Orçamento do Estado subsequente à aprovação do projeto.

Os valores propostos pelo Chega para os escalões de rendimento são: 15,7% para o segundo escalão, 21,2% para o terceiro, 24,1% para o quarto e 31,1% para o quinto.