Bruxelas reforça o controlo sobre os gigantes digitais com multas recordes

Bruxelas avança em várias frentes na fiscalização do setor digital, concentrando os seus esforços em grandes empresas como a Google, X, TikTok, Temu e Shein.

A Google foi advertida em março por favorecer os seus próprios serviços nos resultados de pesquisa e por restringir a oferta de aplicações fora da Play Store, além de enfrentar denúncias de práticas monopolistas no mercado publicitário.

A plataforma X, de Elon Musk, também está sob escrutínio por supostas violações da lei dos serviços digitais, estando a Comissão a ponderar os argumentos por ela apresentados antes de tomar uma decisão final.

Outros inquéritos incluem o impacto do TikTok na eleição presidencial romena de 2024, cuja integridade foi questionada pelo Tribunal Constitucional, e investigações sobre a atuação dos retalhistas online Temu e Shein, acusados de não coibir a venda de produtos ilegais na União Europeia.

No campo das sanções, a Comissão Europeia decidiu aplicar uma multa de 500 milhões de euros à Apple, por não cumprir a obrigação de promover a livre escolha de serviços (anti-steering), e 200 milhões à Meta, por não oferecer aos consumidores opções que limitem a exploração dos seus dados pessoais. Ambas as empresas têm um prazo de 60 dias para adequar-se à decisão.