Bruxelas quer alargar isenção de portagens a camiões limpos até 2031

A Comissão Europeia anunciou hoje a intenção de prolongar até junho de 2031 a isenção de portagens e direitos de utilização rodoviária dentro da União Europeia (UE) para veículos pesados que não emitam dióxido de carbono.

Com a nova proposta, que estende a isenção até 30 de junho de 2031, o objetivo é incentivar as empresas a investirem em camiões e autocarros com zero emissões para a sua frota.

Num comunicado, a Comissão Europeia sublinha que o elevado custo inicial destes veículos limpos é um fator que torna a sua aquisição menos atrativa em comparação com as opções tradicionais.

Através da isenção de portagens e taxas, a UE pretende facilitar a transição para alternativas mais sustentáveis, fazendo dos veículos pesados com emissões nulas uma escolha mais viável para as empresas.

Este novo período de isenção será alinhado com as exigências da UE para a redução das emissões de dióxido de carbono dos novos veículos pesados, estabelecendo uma meta de diminuição de 43% até 2030.

A isenção, inicialmente prevista na Diretiva 1999/62/CE, permitia aos Estados-membros reduzir ou isentar veículos com emissões nulas desde 24 de março de 2022, com o prazo a expirar em 31 de dezembro de 2025.

A taxa de utilização é uma medida destinada a cobrir os custos relacionados com a construção, manutenção e desenvolvimento da infraestrutura viária suportados por cada Estado-membro.