Portugal enfrenta um défice ambiental de 1,6 mil milhões de euros anuais
O défice de investimento ambiental em Portugal atinge os 1,6 mil milhões de euros por ano, ficando abaixo da média da UE, de acordo com um relatório recente da Comissão Europeia.
Um recente relatório da Comissão Europeia revelou que Portugal apresenta um défice de 1,6 mil milhões de euros anuais em investimentos necessários para cumprir os seus objetivos ambientais. Este montante equivale a 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, um valor que se encontra abaixo da média da União Europeia, que é de 0,77%.
A Comissão sublinha que, apesar do financiamento da UE ter contribuído para a aplicação da legislação ambiental em território nacional, o país ainda enfrenta significativos desafios e necessidades de investimento, especialmente nas áreas de gestão de água e resíduos, proteção da natureza e qualidade do ar.
Entre as principais lacunas, destaca-se a necessidade urgente de melhorias na gestão de resíduos e na promoção da economia circular, dado que Portugal não conseguiu cumprir a meta da UE de reciclar 50% dos resíduos urbanos até 2020. A situação preocupa, uma vez que o país corre o risco de falhar os novos objetivos estabelecidos pela UE até 2025.
Em relação à gestão da água, a Comissão Europeia enfatiza a urgência de investir em infraestruturas adequadas. Isso inclui a recolha e tratamento de águas residuais, a redução de fugas nas redes e a monitorização da qualidade da água, além de soluções baseadas na natureza e recuperação de ecossistemas fluviais.
O relatório também menciona que Portugal deve implementar planos eficazes para gerir os seus sítios Natura 2000, com estipulação de objetivos e medidas de conservação adequadas, juntamente com os recursos necessários para a sua execução.
Por outro lado, a Comissão não deixa de reconhecer os progressos do país, como o plano estratégico nacional para o abastecimento de água, o tratamento de águas residuais e a gestão das águas pluviais.
De acordo com estimativas, os custos associados à falta de implementação da legislação ambiental na UE, em consequência da poluição do ar e da água, degradação ambiental e gestão inadequada de resíduos, pode atingir os 180 mil milhões de euros anuais, cerca de 1% do PIB europeu.
A Comissão Europeia disponibilizou diversos fundos para apoiar os Estados-membros na cobertura das suas necessidades de investimento, que se aproximam dos 122 mil milhões de euros por ano focados em prioridades ambientais.