Bruxelas apresenta nova proposta orçamental com foco em defesa e inovação

Hoje, em Bruxelas, Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, irá divulgar uma proposta inovadora para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) que abrange o período de 2028 a 2035. Este orçamento deverá integrar prioridades emergentes, entre as quais a defesa e o crescimento económico, ao mesmo tempo que propõe planos de reformas e investimentos a nível nacional.

A Comissão defende que "os novos desafios enfrentados pela UE requerem uma revisão do funcionamento do seu orçamento, adaptando-o às necessidades futuras". Segundo a instituição, "uma Europa que seja livre, democrática, forte e competitiva necessita de um orçamento que seja mais eficaz, flexível e orientado para resultados significativos".

O novo orçamento visa ser uma ferramenta moderna que apoie cada Estado-membro com planos específicos de reformas e investimentos, desenvolvidos em cooperação com as autoridades locais e regionais. As propostas incluem a criação de um Fundo Europeu para a Competitividade, modernização das receitas para refletir prioridades comuns e um financiamento renovado para a ação externa, além de salvaguardas que protejam o Estado de Direito.

A apresentação deste orçamento acontece num contexto de tensões geopolíticas provocadas pela guerra na Ucrânia e desafios comerciais com os Estados Unidos, o que tem levado a UE a fortalecer a sua defesa e diversificar colaborações internacionais.

Portugal já expressou a sua posição, afirmando que não aceitará que as novas prioridades comprometam os fundos destinados à Política Agrícola Comum (PAC) e à coesão, áreas que são fundamentais e que representam 90% dos investimentos públicos em território nacional.

Atualmente, 30% do orçamento da UE é dedicado à coesão e outro tanto à PAC. Para garantir a competitividade económica, a Comissão calcula que sejam necessários cerca de 800 mil milhões de euros anuais, o que representa 4% do PIB da União, para colmatar as lacunas em investimento industrial, tecnológico e de defesa em relação a rivais como os Estados Unidos e a China.

Além disso, está estimado que a UE necessite de investir 500 mil milhões de euros durante a próxima década para apoiar a Ucrânia e fortalecer as capacidades militares europeias após longos períodos de subinvestimento.

A fase de negociações com os colegisladores – eurodeputados e Estados-membros – terá início após a apresentação da proposta, com ambições de concluir o processo até 2026.

Actualmente, o orçamento a longo prazo da UE está avaliado em 1,21 biliões de euros.