BE propõe medidas para salvaguardar trabalhadores em dias de calor extremo

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou a intenção de submeter uma proposta de lei que visa mitigar os riscos e salvaguardar a saúde dos trabalhadores que desempenham funções em condições de calor extremo. Esta declaração foi divulgada pela formação política na plataforma X, na terça-feira, 1 de Julho.

No seu comunicado, o BE sublinha que "o calor é insuportável e muitas pessoas afirmam que 'não se consegue estar na rua'. Contudo, numerosas pessoas continuam a trabalhar sob estas temperaturas elevadas." O partido referiu ainda que "a Organização Internacional do Trabalho estima que, a nível global, 70% da força de trabalho está sujeita a condições de calor excessivo."

O BE também realçou a urgência em estabelecer medidas protetivas, sugerindo que "deve haver dispensa de trabalho ao ar livre quando as temperaturas superarem um determinado limite, e as empresas devem ser responsabilizadas por manter condições adequadas de refrigeração em espaços fechados."

Nos últimos dias, Portugal e a região sul da Europa enfrentaram uma onda de calor intensa, resultando em vários alertas meteorológicos. Entre sexta-feira e segunda-feira, diversos distritos do país estavam sob aviso vermelho, o nível mais alto, devido às altas temperaturas resultantes de uma massa de ar originária do norte de África.

O aviso vermelho afetou distritos como Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre. Um novo recorde de calor foi estabelecido em Mora, no distrito de Évora, com os termómetros a atingirem os 46,6ºC, um máximo absoluto para o mês de junho em Portugal continental.

Hoje, os distritos de Bragança, Évora, Guarda, Vila Real e Beja estão sob aviso laranja por continuação das altas temperaturas, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Este aviso mantém-se até às 18h00 de hoje, passando depois a aviso amarelo até à mesma hora de quinta-feira devido à previsão de valores máximos muito elevados.

Adicionalmente, o IPMA emitiu um aviso amarelo para o distrito de Faro até às 18h00 de hoje, assim como para Viseu, Porto, Santarém, Viana do Castelo, Braga, Castelo Branco e Portalegre até às 18h00 de quinta-feira.