Avaliação positiva de Bruxelas ao PRR impulsiona financiamentos adicionais
A avaliação preliminar favorável da Comissão Europeia ao sexto pedido de pagamento do PRR representa uma etapa significativa na sua implementação, com Portugal a receber 1.340 milhões de euros.
A recente avaliação preliminar da Comissão Europeia ao sexto pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é considerada por muitos como um avanço crucial na execução deste programa vital. A Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável por monitorar e pôr em prática o PRR, sublinha a importância deste momento na consolidação técnica e financeira do plano.
Através desta avaliação, Portugal poderá beneficiar de 1.340 milhões de euros, sendo 851 milhões em subvenções e os restantes 485 milhões em forma de empréstimos. Com este novo desembolso, o país alcançará 57% da verba total prevista no PRR.
A execução do PRR ocorre num cenário caracterizado por desafios económicos, institucionais e operacionais, o que torna a reprogramação do plano essencial. Esta reconfiguração visa garantir que os objetivos e marcos fixados se mantêm viáveis dentro dos prazos estabelecidos, destacando-se a exclusão de quatro marcos e a antecipação de seis, sem comprometer o valor e a taxa de execução.
Bruxelas enviará a avaliação preliminar positiva ao Comité Económico e Financeiro (EFC), que terá um mês para emitir o seu parecer. Após esta análise, será tomada uma decisão, permitindo a transferência dos 1.340 milhões de euros para Portugal.
A Comissão Europeia já manifestou uma avaliação positiva ao sexto pedido de pagamento, que foi submetido em 14 de novembro de 2024, após Portugal ter cumprido com sucesso 32 marcos e metas do PRR.
Recentemente, Portugal também apresentou o sétimo pedido de pagamento, abrangendo 21 marcos e metas relacionados com investimentos e seis focados em reformas, no valor de 1.064 milhões de euros, excluindo o pré-financiamento.
Com a entrega dos 27 marcos e metas deste sétimo pedido, a taxa de execução do PRR subirá para 47%, num esforço contínuo para implementar reformas e investimentos que visam revitalizar o crescimento económico até 2026. Este plano não só busca reparar os danos causados pela pandemia de covid-19 como também visa estimular o emprego e apoiar investimentos necessários para um futuro mais resiliente.