Reembolsos de IRS atingem 1.377,4 milhões de euros até maio
Até ao final de maio, Estado reembolsa 1.377,4 milhões de euros em IRS, um valor inferior ao do ano passado, segundo dados da Direção-Geral do Orçamento.
Os reembolsos referentes ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) alcançaram a cifra de 1.377,4 milhões de euros até ao final de maio, um montante que representa uma diminuição em comparação com os 2.020,6 milhões de euros verificados no mesmo período de 2023. Esta informação foi divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) na sua síntese da execução orçamental.
Os reembolsos de impostos diretos, que incluem também o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), totalizaram em maio 1.666,4 milhões de euros, uma descida face aos 2.325,1 milhões de euros do ano anterior.
A entrega do IRS teve início a 1 de abril e continua até ao presente momento. Os primeiros reembolsos começaram a ser efetuados já no mês de abril.
Este exercício fiscal é influenciado por uma série de alterações no IRS, as quais foram implementadas em 2024 não só através do Orçamento do Estado, mas também por diversos ajustes aprovados no Parlamento durante o verão do ano passado. As modificações incluíram reduções nas taxas aplicáveis a vários escalões, abrangendo inicialmente os cinco primeiros, e uma redução adicional, que variou entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais, nos seis escalões inferiores.
Além disso, os limites dos escalões foram ajustados em 3%, sendo que o mínimo de existência e a dedução específica também foram atualizados, depois de vários anos sem alteração.
A maioria destas reformas já se reflete nas tabelas de retenção na fonte, resultando numa diminuição dos valores descontados mensalmente pelos contribuintes em comparação com anos anteriores. Essa redução no imposto retido pode impactar significativamente o valor dos reembolsos recebidos ou do imposto a pagar.
A receita fiscal do Estado foi de 24.034,6 milhões de euros até maio, o que representa um aumento de 13,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este crescimento foi impulsionado principalmente pela performance do IRS (17,7%) e do IVA (9,1%), seguido por ganhos inferiores no IRC (42,9%), IMT (35,5%), ISP (14,1%) e Imposto sobre o Tabaco (27,4%).