Aprovação do Orçamento do Estado de Moçambique para 2025 pelos deputados da Frelimo e Podemos

Hoje, os deputados da Frelimo e do Podemos ratificaram, de forma definitiva, a proposta da lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2025, que totaliza 512.749 milhões de meticais (7.107 milhões de euros).

A aprovação do PESOE contou com 193 votos favoráveis dos representantes da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e do Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), enquanto 23 deputados, pertencentes à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), manifestaram-se contra a proposta.

O partido Podemos, principal oposição no país, justificou o seu apoio à proposta, sublinhando a necessidade de garantir soluções para a população e contribuindo para a estabilidade governamental. O deputado Elísio Muaquina afirmou que a aprovação é uma "manifestação de esperança" e ressalta a responsabilidade de proporcionar oportunidades ao país.

Por sua vez, a Frelimo apoiou a proposta, destacando a sua importância para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população, focando especialmente nos investimentos sociais e na valorização dos recursos naturais. O deputado Aleixo Evaristo Siedade afirmou que o PESOE está em sintonia com os pilares do desenvolvimento, buscando atender às aspirações da população.

Já o MDM expressou a sua oposição, argumentando que o orçamento não aborda adequadamente as preocupações da juventude em relação ao emprego e à habitação, além de criticar a falta de estratégias claras para combater a corrupção. A deputada Judite Macuacua disse que “a vida continuará cara e a greve no sector público persistirá”.

A Renamo também se manifestou contra o PESOE, apontando a ausência de mecanismos claros para abordar a alocação de meios de transporte, a fome e a corrupção, considerando o orçamento uma "ilusão" que não traz novidades para a indústria do país e que perpetua a crise existente. O deputado Fernando Lavieque denunciou que "os recursos pertencem às elites da Frelimo".

De acordo com o PESOE, o Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,9% para 2025, com uma inflação média anual de 7% e exportações de bens no valor de 8.431 milhões de dólares (7.379 milhões de euros). As receitas do Estado são estimadas em 385.871 milhões de meticais (5.347 milhões de euros), enquanto as despesas totais devem atingir 512.749 milhões de meticais, resultando num défice orçamental de 8,2%.

O orçamento orienta-se para dois domínios estratégicos: o económico e o social, abrangendo áreas como a agricultura, indústria, turismo, educação, saúde e habitação. Em 2025, Moçambique planeia investir 2.850 milhões de euros em salários para a função pública, com um aumento de 1,3% face ao ano anterior.

Um relatório da Lusa indicou que em 2024, a despesa com salários e remunerações teve um aumento de cerca de 40% comparativamente ao ano anterior, com o Governo a estimar que existam 370 mil funcionários públicos no país.