Aliança de ONG exige ação imediata para erradicar a violência contra crianças

Hoje, uma carta aberta assinada pela Unicef Portugal, Aldeias de Crianças SOS, Associação de Apoio Vítima (APAV), Instituto de Apoio à Criança e ProChild CoLAB solicita a adoção urgente de medidas contra a violência infantil.

Os autores da carta destacam que mais de 1,3 milhões de indivíduos revelaram ter sofrido abusos emocionais ou físicos durante a infância, e em 2024 foram reportados 1.041 casos de abuso sexual infantil, um aumento de 7% em comparação com o ano anterior.

Adicionalmente, constataram que uma em cada três vítimas de violência doméstica eram menores de 16 anos, totalizando 10.430 crianças, e que dois em cada três jovens experienciaram vitimação em relações de namoro, contabilizando 2.978 indivíduos.

Através desta iniciativa, a Aliança pela Prevenção procura que os Direitos da Criança sejam uma prioridade nas futuras políticas públicas e na alocação orçamental do novo Governo.

Os signatários enfatizam a necessidade de um novo paradigma de "tolerância zero" em relação à violência infantil, estabelecendo sete compromissos fundamentais.

Entre estes, destacam-se a necessidade de uma "coordenação intersetorial eficiente" que permita a colaboração entre diferentes ministérios e serviços de saúde, educação, justiça, ação social, e segurança, acompanhada por uma definição clara de responsabilidades em termos de prevenção, deteção e apoio às vítimas.

Outro compromisso importante é a atualização e harmonização do quadro legal, assegurando que este seja coerente e centrado nos direitos da criança, com um vínculo a um investimento público sustentável e adequado. É igualmente essencial a recolha e análise de dados de qualidade que permitam um diagnóstico claro e contínuo da violência em Portugal.

As organizações assinalam ainda a necessidade de uma intervenção robusta de saúde pública, que promova ações de prevenção da violência, incluindo formação e sensibilização para profissionais e para a comunidade. Essa abordagem deve incluir a deteção precoce de situações de risco, com um suporte multidisciplinar que integra cuidados de saúde primários.

Chamam também a atenção para a criação de ambientes escolares e socioeducativos seguros, que coloquem o bem-estar das crianças no centro das actividades educativas, assim como a implementação de programas de apoio a pais e cuidadores que reforcem a educação positiva e a prevenção da negligência e violência.

Por fim, defendem a necessidade de assegurar condições de vida dignas e acesso a políticas sociais adequadas, garantido que nenhuma criança ou família esteja excluída da proteção e dos recursos essenciais para viver com segurança.

As instituições sublinham que os maus-tratos de qualquer natureza prejudicam o desempenho académico, a autoestima, a saúde mental e a capacidade das crianças em construir relações saudáveis, podendo influenciar as suas futuras práticas de cuidado e parentalidade, perpetuando ciclos de violência.