Alerta da Amnistia Internacional sobre demolições em Loures e Amadora

A Amnistia Internacional de Portugal expressou preocupações esta semana acerca de possíveis infrações aos direitos humanos e direitos à habitação, relacionadas com a recente destruição de estruturas ilegais em Loures e Amadora, onde mais de cem pessoas estavam a viver.

As autarquias de Loures e Amadora iniciaram operações de demolição, levando ao despejo de 161 residentes, incluindo crianças e idosos. Em nota enviada à comunicação social, a Amnistia pediu esclarecimentos urgentes sobre as medidas que foram ou estão a ser implementadas pelas câmaras para evitar que estas famílias fiquem desprotegidas.

Em relação à Câmara Municipal da Amadora, a Amnistia salienta que, embora tenha sido promissor o encaminhamento das famílias para os serviços sociais, não houve presença de assistentes sociais nem assistência concreta durante as demolições. A resposta da Câmara de Loures à Amnistia não foi recebida, o que intensifica as preocupações.

A Amnistia Internacional sublinha que a Lei de Bases da Habitação proíbe o despejo de populações vulneráveis sem a implementação de soluções de realojamento. As demolições em Loures foram suspensas temporariamente após um tribunal aceitar uma ação cautelar de 14 moradores, e a Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação sobre o caso.

No que diz respeito à Amadora, a Câmara Municipal iniciou a demolição de 22 habitações na Estrada Militar da Mina de Água, onde residiam cerca de 44 pessoas. Activistas criticaram a falta de apoio no terreno, enquanto a câmara defendeu que havia informado os moradores sobre as intervenções.