Política

ADN propõe medidas drásticas na imigração, saúde e educação

há 2 semanas

O programa eleitoral do ADN defende deportações imediatas e alterações radicais em áreas-chave, incluindo saúde, segurança e educação, numa tentativa de reformular o cenário nacional.

ADN propõe medidas drásticas na imigração, saúde e educação

O programa eleitoral do ADN para as legislativas de 18 de maio apresenta propostas controversas relativas à imigração, segurança, saúde, educação e políticas laborais. Uma das principais medidas é a deportação imediata de imigrantes em situação ilegal e de estrangeiros com condenações graves ou reincidentes, proibindo-lhes a reentrada no país. Adicionalmente, o partido propõe uma revisão à lei da nacionalidade, prevista para revogar a cidadania de quem não a tenha adquirido por nascimento e se tenha envolvido em crimes repetidos, com a consequente deportação.

No âmbito da segurança, o ADN defende a liberalização do uso e porte de armas não letais para cidadãos portugueses, sem obrigatoriedade de cadastro, e pleiteia alterações na legislação para permitir a legítima defesa sem consequências criminais em situações de ameaça à integridade, vida e propriedade.

A área da saúde também sofre importantes transformações na proposta do partido. Entre as mudanças, constam o fim das cirurgias de mudança de sexo realizadas no SNS, a limitação do aborto a situações com fundamentos clínicos ou de saúde e a revogação da lei da eutanásia e do suicídio assistido, que se encontra em espera para regulamentação governamental. Adicionalmente, o ADN sugere a abertura do subsistema ADSE a todos os portugueses, não apenas aos funcionários públicos e seus familiares.

No setor da educação, o partido propõe reduzir o número máximo de alunos por turma e eliminar qualquer forma de propaganda LGBT+ nas escolas. Do lado laboral, propõe um salário mínimo fixo nos 1.000 euros, isento de IRS, e defende que o valor mínimo das pensões seja, pelo menos, 70% deste salário. Nas questões fiscais, as medidas incluem um IVA máximo de 6% para bens essenciais, um IRC de 15% e uma redução média de 25% no IRS.

Outras propostas destacam o alargamento das licenças parentais – 18 meses para um progenitor e 9 para o outro –, com benefícios fiscais incrementais para famílias com mais de dois filhos, restritos a cidadãos portugueses. O partido critica ainda a "fraude climática anti-científica", que, segundo o ADN, tem afetado de forma exagerada a política energética. Fundado em 2014, o ADN, liderado atualmente por Bruno Fialho, obteve 1,58% dos votos nas últimas eleições legislativas de 2024, sendo o melhor resultado entre os partidos sem representação parlamentar.

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