Administração da ULS do Algarve contesta greve dos enfermeiros e refuta acusações do SEP

A administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve expressou, na quarta-feira, a sua perplexidade em relação ao pré-aviso de greve emitido pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP). Esta paralisação, agendada para sexta-feira e para os dias 08 e 09 de maio, surge na sequência de exigências relacionadas com o pagamento de retroativos desde 2018, bem como compensações por feriados e dias de descanso semanal.

Os responsáveis da ULS, que incluem os hospitais públicos de Faro, Portimão e Lagos, assim como os Agrupamentos de Centros de Saúde Central, Barlavento e do Sotavento, descreveram a greve como injustificada e acusaram o SEP de apresentar informações enganadoras. Segundo a administração, têm existido conversações contínuas e um esforço significativo para atender às preocupações dos enfermeiros.

“Fomos surpreendidos pela convocação desta greve, especialmente considerando os avanços feitos nas negociações,” afirmaram. A ULS contestou a afirmação do SEP de que está "a aguardar nova reunião desde 19 de fevereiro", lembrando que houve um encontro em 17 de março que abordou a temática dos retroativos.

Relativamente aos pagamentos retroativos desde 2018, a administração esclareceu que, de acordo com a legislação em vigor, apenas é possível efetuar pagamentos com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2022. Esse processo está quase finalizado e será concluído em maio, conforme acordo estabelecido com os representantes dos enfermeiros.

Sobre as reivindicações de pagamento a 200% por feriados trabalhados, a administração invocou a legislação existente, que não abrange tal compensação. Além disso, negou a existência de um Acordo Coletivo de Trabalho que suporte essa exigência e reafirmou que a proposta de uma classificação “Bom” para todos os enfermeiros não foi oficializada no pré-aviso de greve.

A ULS também se posicionou quanto à implementação de um sistema de avaliação de desempenho na carreira de enfermagem, indicando que esta medida será aplicada em 2025 de forma adequada.

Por fim, a administração rejeitou a proposta de não contestar decisões judiciais favoráveis aos enfermeiros, enfatizando o compromisso da direção com a legalidade e os interesses públicos. “Não parecem existir razões verdadeiras para esta greve, que parece marcada de forma oportunista após um feriado,” concluiu a administração.

A greve terá início às 08:00 de sexta-feira e, em reação, o SEP convocou uma conferência de imprensa para o mesmo dia, às 11:00, à porta do hospital de Faro, apelando à participação dos profissionais diante da ausência de resposta às suas exigências.