Açores mobilizam 320 milhões de euros para financiar projetos regionais

O Governo Regional dos Açores aprovou, durante uma reunião do Conselho de Governo, a contratação de um financiamento que pode chegar até aos 320 milhões de euros. Esta decisão foi anunciada por Artur Lima, vice-presidente do executivo, em Angra do Heroísmo, e visa essencialmente apoiar diversos setores económicos.

Segundo o comunicado divulgado, a alocação dos fundos está prevista no Orçamento da Região para 2025: 98 milhões de euros serão utilizados para refinanciamento, 150 milhões destinar-se-ão à conversão de dívida comercial em dívida financeira e 75 milhões serão investidos em novos projetos.

Além deste financiamento, o Conselho de Governo aprovou um novo decreto regulamentar para a medida "Pequenos Negócios" do programa "Construir 2030". Este projeto, financiado por fundos comunitários, irá aumentar o valor do investimento elegível de 50 mil para 75 mil euros, o que representa um aumento considerável de 50%. Assim, o apoio a fundo perdido passará de 37 mil para 50 mil euros.

Artur Lima salientou que, até ao final de 2024, foram recebidas 392 candidaturas para a medida "Pequenos Negócios", com 64% delas já analisadas. O vicesecretário afirmou que a experiência acumulada revelou a necessidade de redefinir critérios e despesas elegíveis para maximizar a eficácia dos apoios.

A reformulação da medida "Pequenos Negócios" é a primeira etapa num plano mais abrangente que também envolverá alterações nas medidas "Jovem Investidor", "Base Económica Local" e "Negócios Estruturantes". Lima frisou a importância de promover o desenvolvimento de pequenos negócios, que têm recebido elogios da Comissão Europeia pela sua relevância.

A resolução aprovada também abrange a concessão do serviço público aeroportuário nos aeródromos das ilhas Graciosa, Pico, São Jorge e Corvo, com um valor base de 45,5 milhões de euros para o período de 2026 a 2030.

Por fim, foram ainda autorizados contratos-programa com parques de ciência e tecnologia nas ilhas Terceira e São Miguel, bem como um contrato com a empresa Ilhas de Valor, no montante de 2,1 milhões de euros, para o desenvolvimento das suas atividades em 2025.