Infarmed autoriza uso hospitalar do primeiro psicadélico para tratamento da depressão severa

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) anunciou a aprovação do financiamento público do medicamento Spravato, que contém escetamina, tornando-se assim o primeiro psicadélico autorizado para uso em ambiente hospitalar na terapia de adultos com depressão severa.

De acordo com o comunicado emitido pelo Infarmed, este medicamento destina-se a adultos que sofrem de Perturbação Depressiva Major resistente, ou seja, que não obtiveram resultados positivos após tentativas com pelo menos três antidepressivos diferentes. A decisão, datada de 7 de maio, permite o uso do Spravato em combinação com mais dois antidepressivos, podendo ser administrado a pacientes que já tenham participado em psicoterapia e que não possam ou não queiram sujeitar-se a eletroconvulsivoterapia.

Esta informação foi divulgada no mesmo dia em que um grupo de trabalho, constituído por representantes das ordens de médicos, farmacêuticos e psicólogos, assim como do Conselho Nacional de Ética, apresentou recomendações para o uso clínico de substâncias psicadélicas, propondo que estas sejam reconhecidas enquanto medicamentos.

“O acesso a estas substâncias deve ser regulamentado, assegurando que há sempre um prescritor envolvido e um sistema médico que permita ao paciente o acesso seguro ao tratamento,” afirmou Albino Oliveira Maia, diretor da Unidade de Neuropsiquiatria da Champalimaud e membro do referido grupo de trabalho.

Albino Maia destacou ainda a preocupação com o uso inadequado destas substâncias fora do contexto médico, lembrando que a classificação de substâncias psicadélicas como medicamentos não deve ser uma exceção. “Estamos a trabalhar para transformar substâncias que atualmente estão fora do domínio clínico em medicamentos regulamentados e seguros para os pacientes,” acrescentou.

O conjunto de recomendações apresentado inclui orientações sobre o uso das psicoterapias e a necessidade de inclusão de estudos regulatórios nas discussões sobre medicamentos como a cetamina, que já é utilizada como anestésico e em alguns casos de depressão de forma não regulamentada.

A apresentação das recomendações será feita às 17h30 no Auditório da Fundação Champalimaud, envolvendo uma colaboração das ordens profissionais e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental.